Lei de monitoramento e rastreamento de veículos entra em
vigor em agosto
O equipamento deverá ser dotado de sistema que possibilite o
rastreamento e o monitoramento do veículo. Acredita-se que até 2014 toda a
frota nacional automotora será rastreada
A Lei 245/07, que dispõe sobre a
instalação de equipamentos anti-furto nos veículos saídos de fábrica, sejam
eles nacionais ou estrangeiros, foi
aprovada e entra em vigor a partir do dia 15 de agosto.
aprovada e entra em vigor a partir do dia 15 de agosto.
O equipamento deverá ser dotado de sistema que possibilite
o rastreamento e o monitoramento do veículo. Acredita-se que até 2014 toda a
frota nacional automotora será rastreada.
Segundo João Francisco de Paulo,
presidente da Unepxmil, a pioneira no ramo de franquias de monitoramento e
rastreamento de veículos *“A lei 245 contribuirá para a segurança nacional e o
mercado está preparado para atender a demanda”.
O roubo de veículos é um problema que assola a população brasileira, já que o Brasil conta com dados alarmantes sobre esse delito. Somente na cidade de São Paulo, são praticados uma média de 288 roubos e furtos diários, sendo que por hora são roubados aproximadamente 12 carros. Já no Rio de Janeiro, ocorrem cerca de 150 roubos e furtos por dia. No ano de 2010 o estado do Amazonas teve a segunda maior taxa em roubo de veículos, ficando atrás somente do estado de São Paulo.
O rastreamento de veículos tem auxiliado a polícia nas investigações de vários crimes, pois informações como a localização, horário de chegada e partida de locais considerados relevantes ou suspeitos, podem ser determinantes. Outro fator importante, é que os veículos que não estiverem dentro dos termos da legislação vigente estarão sujeitos a penalidades como multas e a perda de pontos na carteira de habilitação.
As informações sigilosas obtidas através do rastreamento do veículo serão preservadas, nos termos da Constituição Federal, assim como ocorre com o sigilo telefônico e bancário, por exemplo, garantindo a privacidade do usuário.
O roubo de veículos é um problema que assola a população brasileira, já que o Brasil conta com dados alarmantes sobre esse delito. Somente na cidade de São Paulo, são praticados uma média de 288 roubos e furtos diários, sendo que por hora são roubados aproximadamente 12 carros. Já no Rio de Janeiro, ocorrem cerca de 150 roubos e furtos por dia. No ano de 2010 o estado do Amazonas teve a segunda maior taxa em roubo de veículos, ficando atrás somente do estado de São Paulo.
O rastreamento de veículos tem auxiliado a polícia nas investigações de vários crimes, pois informações como a localização, horário de chegada e partida de locais considerados relevantes ou suspeitos, podem ser determinantes. Outro fator importante, é que os veículos que não estiverem dentro dos termos da legislação vigente estarão sujeitos a penalidades como multas e a perda de pontos na carteira de habilitação.
As informações sigilosas obtidas através do rastreamento do veículo serão preservadas, nos termos da Constituição Federal, assim como ocorre com o sigilo telefônico e bancário, por exemplo, garantindo a privacidade do usuário.
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