Esquema em pirâmide
A insustentável progressão
geométrica de um esquema em pirâmide clássico.
Um esquema em pirâmide conhecido
também como pirâmide financeira é um modelo comercial previsivelmente
não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras
pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis . Nos Estados Unidos, a Federal
Trade Commission dá dicas para identificar aqueles que parecem ser esquemas em
pirâmide . Esquemas em pirâmide existem há pelo menos um século.
O esquema de pirâmide pode ser
mascarado com o nome de outros modelos comerciais que fazem vendas cruzadas
tais como o marketing multinível (MMN), que são legais. A maioria dos esquemas
em pirâmide tira vantagem da confusão entre negócios autênticos e golpes
complicados, mas convincentes, para fazer dinheiro fácil. A ideia básica por
trás do golpe é que o indivíduo faz um único pagamento, mas recebe a promessa
de que, de alguma forma, irá receber benefícios exponenciais de outras pessoas
como recompensa. Um exemplo comum pode ser a oferta de que, por uma comissão, a
vítima poderá fazer a mesma oferta a outras pessoas. Cada venda inclui uma
comissão para o vendedor original.
Claramente, a falha fundamental é
que não há benefício final; o dinheiro simplesmente percorre a cadeia, e
somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hipóteses, umas poucas
pessoas) ganham trapaceando os seus seguidores. As pessoas na pior situação são
aquelas na base da pirâmide: aquelas que assinaram o plano, mas não são capazes
de recrutar quaisquer outros seguidores. Para dourar a pílula, a maioria de
tais golpes apresentará referências, testemunhos e informações.
História
Os esquemas em pirâmide ocorrem
em muitas variações. Os primeiros esquemas envolviam uma corrente postal,
distribuída com uma lista de 5–10 nomes e respectivos endereços. Ao
destinatário era dito que enviasse uma pequena quantia de dinheiro (tipicamente
US$ 1 ou 5) para a primeira pessoa da lista. O destinatário então removeria
esta primeira pessoa da lista, moveria todos os nomes restantes para cima uma
posição e acrescentaria o seu próprio nome (e possivelmente outros nomes) à
parte de baixo da lista. Então, ele enviaria uma cópia da carta com a nova
lista de nomes para os indivíduos listados. Esperava-se que este procedimento
fosse repetido e repassado e então o destinatário original seria movido para o
topo da lista e passaria a receber dinheiro de outros destinatários da
corrente.
O sucesso de tal empreendimento
apoia-se unicamente no crescimento exponencial de novos membros. Daí o nome
"pirâmide", indicando a população crescente em cada camada sucessiva.
Infelizmente, uma análise simples revelará que com umas poucas iterações, a
totalidade da população global precisaria entrar no esquema para que os membros
preexistentes ganhassem alguma coisa. Isto é impossível, e a matemática garante
que a vasta maioria daqueles que participarem de tais esquemas irá perder o
dinheiro investido.
Esquemas em pirâmide em larga
escala foram iniciados em estados que constituíam a antiga União Soviética,
onde as pessoas tinham pouca familiaridade com o mercado de acções e eram
induzidas a acreditar que rendimentos de mais de 1000% eram possíveis.
Particularmente notórios foram o esquema em pirâmide MMM na Rússia e esquemas
similares na Albânia. No último caso, os esquemas quase causaram um
levantamento popular.
Embora não seja um esquema em
pirâmide no sentido estrito, o infame esquema Ponzi de Charles Ponzi merece
menção aqui, devido a algumas semelhanças.
No Brasil um dos fatos mais
conhecidos é o "Boi Gordo" criado pelo empresário Paulo Roberto de
Andrade deixando R$ 2,5 bilhões em dividas e enganando mais de 30 mil pessoas.
E mais recentemente a empresa Telex Free.
Identificando características
A característica distintiva
destes esquemas é que o produto vendido tem pouco ou nenhum valor intrínseco ou
é vendido por um preço fora da realidade do seu valor de mercado. Entre os
exemplos, "produtos" tais como brochuras, fitas cassete ou sistemas
que meramente explicam ao comprador como arregimentar novos membros, ou a compra
de listas de nomes e endereços de possíveis candidatos. O custo destes
"produtos" pode chegar a centenas ou milhares de dólares. Uma versão
comum na Internet envolve a venda de documentos intitulados "How to make
$1 million on the Internet" ("Como ganhar US$ 1 milhão na
Internet") e coisas do gênero. Outro exemplo é um produto (como um modem
dial-up que pretensamente usa alta velocidade e/ou Voip), vendido por um valor
acima do preço médio de mercado para produto igual ou similar, em qualquer
parte. O resultado é que somente uma pessoa envolvida com o esquema seria capaz
de comprá-lo e o único modo de fazer dinheiro é recrutar mais e mais pessoas,
que também pagarão mais do que deveriam. Este valor adicional pago é então
usado para embasar o esquema da pirâmide. Efetivamente, o esquema é bancado
muito mais pelas compras superfaturadas dos novos associados do que pela
"taxa de adesão" inicial.
Os principais identificadores de um esquema em pirâmide incluem:
• Vendas
efetuadas num tom exagerado (e algumas vezes incluem brindes e promoções).
• Pouca
ou nenhuma informação dada sobre a empresa (a menos que se queira comprar os
produtos e tornar-se um participante).
• Promessas
vagamente enunciadas sobre rendimentos potencialmente ilimitados.
• Nenhum
produto real ou um produto que é vendido por um preço ridiculamente acima do
seu real valor de mercado. A descrição do produto feita pela empresa é bastante
vaga.
• Um
fluxo de renda que depende prioritariamente da comissão recebida pelo
recrutamento de novos associados ou produtos adquiridos para uso próprio, em
vez de vendas para consumidores que não são participantes do esquema.
• A
tendência de que só os inventores/primeiros associados tenham alguma renda
real.
• Garantias
de que é perfeitamente legal participar.
A principal distinção entre estes
esquemas e negócios legítimos de MMN é que no segundo caso, uma renda palpável
pode ser obtida somente das vendas de produtos ou serviços associados aos
consumidores que não estão associados ao esquema. Embora alguns destes negócios
de MMN também ofereçam comissões pelo recrutamento de novos membros, isto não é
essencial para a operação bem-sucedida do negócio por qualquer membro
individual. Nem a ausência de pagamento pelo recrutamento de novos membros
significa que um MMN não é a fachada para um esquema em pirâmide. A
característica primordial é se o dinheiro vem basicamente dos próprios
participantes (esquema em pirâmide) no caso de produto. Se for serviço o
produto oferecido, este precisa ser mantido em dia com pagamento mensal dos
associados. Ou se o dinheiro das vendas de produtos ou serviços para
consumidores que não participam do esquema (MMN legítimo).
Saturação de mercado
As pessoas no nível inferior da
pirâmide, não importa quão longe o esquema vá, sempre perdem o dinheiro
investido. É fácil constatar que o número no nível básico da pirâmide sempre
excede o total daqueles nos níveis acima, não importa quantos níveis existam.
Se cada nível deve recrutar 6 mais abaixo dele, a proporção dos que perdem para
os que ganham está próxima de 5 para 1 - ~84% de todos os investidores irão
perder o dinheiro investido. Mesmo que alguns membros consigam completar sua
quota de recrutas, ainda assim os princípios gerais continuam válidos.
Modelos básicos
Modelo das "8 bolas"
O modelo das 8 bolas contém um total de 15
membros.
Muitas pirâmides são mais
sofisticadas do que o modelo apresentado acima. Elas reconhecem que recrutar um
grande números de pessoas para um esquema pode ser tarefa difícil, e então
simplificam a tarefa. Neste modelo, cada pessoa deve recrutar outras duas, mas
a facilidade de execução é anulada pelo simples fato de que a profundidade
necessária para recuperar algum dinheiro também aumenta. O esquema exige que uma
pessoa recrute duas outras, que devem recrutar outras duas, que devem recrutar
duas outras etc.
Versões prévias deste golpe foram
chamadas de "Golpe do Avião" e os quatro níveis foram rotulados de
"comandante", "co-piloto", "tripulação" e
"passageiro" para indicar o nível da pessoa. Outro exemplo foi o
chamado "Original Dinner Party" (algo como "Jantar
Original"), que rotulava os níveis de "sobremesa", "prato
principal", "salada" e "entrada". Uma pessoa no nível
"sobremesa" estaria no topo da pirâmide.
Outra variação, "Treasure
Traders" ("Negociantes de Tesouros") usavam termos extraídos da
gemologia, tais como "polidores", "lapidadores", ou pedras
preciosas tais como "rubis", "safiras" etc.
Tais esquemas podem tentar
minimizar sua natureza de pirâmide, referindo-se a si mesmos como
"círculos de doação" (onde a "dádiva" é dinheiro). Fraudes
populares como o Women Empowering Women e o Elite Resurrected fazem exatamente
isso. Aos novos associados pode mesmo ser dito que a "doação" é uma
maneira de evitar o pagamento de taxas e impostos (ou seja, trata-se de
sonegação).
Qualquer que seja o eufemismo
usado, existe um total de 15 pessoas distribuídas em quatro níveis (1 + 2 + 4 +
8) – a pessoa no topo do esquema é o "comandante", as duas abaixo são
os "co-pilotos", as quatro abaixo formam a "tripulação" e
as oito inferiores constituem os "passageiros".
Cada um dos oito passageiros deve
pagar (ou "doar") uma certa quantia (por exemplo, US$ 1000) para se
juntar ao esquema. Esta quantia (neste caso, US$ 8000) vai para o comandante,
que sai do esquema, com os níveis abaixo dele subindo um degrau. Agora existem
dois novos comandantes, de modo que o grupo se divide em dois, cada um exigindo
oito novos passageiros. Uma pessoa que se junte ao esquema como passageiro não
terá qualquer retorno financeiro a menos que saia dele como comandante. Isto
exige que, abaixo dele, outras 14 pessoas tenham de ser persuadidas a se
associar. Desta forma, os três níveis inferiores da pirâmide sempre perdem o
dinheiro investido quando o esquema finalmente entra em colapso.
Considerando-se uma pirâmide
consistindo de níveis com 1, 2, 4, 8, 16, 32 e 64 membros (a seção em destaque
corresponde ao diagrama anterior):
Não importa quão grande o modelo se torne
antes do colapso, aproximadamente 88% de todas as pessoas irão perder.
Se o esquema entrar em colapso
neste ponto, somente aqueles nos níveis com 1, 2, 4 e 8 pessoas ganharão alguma
coisa. Os que estiverem nos níveis com 16, 32 e 64 pessoas irão perder tudo.
112 em 127 membros, ou seja, 88%, perderão o dinheiro investido.
As cifras também ocultam o
fa(c)to do trapaceiro poder ficar com a parte do leão. Ele pode fazer isso
simplesmente inventando ocupantes para os primeiros três degraus (aqueles com
1, 2 e 4 pessoas), assegurando-se de que os "fantasmas" recebam os
primeiros 7 pagamentos oito vezes, sem colocar um único centavo do próprio
bolso. Assim, se a "taxa de admissão" for de US$ 1000, ele receberá
US$ 56000, pagos pelos primeiros 56 investidores. Além disso, o trapaceiro irá
promover e prolongar o esquema pelo tempo que for possível, para poder tirar o
máximo das vítimas antes do colapso final.
No início de 2006, a Irlanda foi
atingida por uma onda de esquemas, com maior a(c) tividade em Cork e Galway.
Aos participantes era solicitada uma contribuição individual de €20000 para um
certo esquema "Liberty", que seguia o modelo clássico das 8 bolas. Os
pagamentos eram feitos em Munique, Alemanha para evitar a cobrança dos impostos
irlandeses no tocante a doações. Esquemas derivados, chamados de
"Speedball" e "People in Profit" desencadearam certo número
de incidentes violentos e foram feitos apelos aos políticos para que a
legislação existente fosse endurecida.5 A Irlanda lançou um website para
informar os consumidores sobre esquemas em pirâmide e outros golpes.6
Esquemas em matriz
Esquemas em matriz seguem as
mesmas leis de progressão geométrica das pirâmides, e estão, consequentemente,
fadados ao fracasso. Tais esquemas operam como uma fila, onde a pessoa na ponta
recebe um bem de consumo (tal como uma consola de jogos ou uma câmera digital)
quando um certo número de novos participantes adere ao final da fila. Por
exemplo, dez novos associados podem ser necessários para que a pessoa da ponta
da fila receba seu bem e saia do plano. Cada novo associado deve comprar algo
dispendioso, mas inútil, tal como um e-book, ou ainda, realizar ou contratar
algum serviço insignificante como copiar e colar textos ou gerar anúncios e
links grátis, para poder entrar na fila. O organizador do esquema lucra porque
a renda proporcionada pelos novos associados supera em muito o valor do bem
entregue ao cabeça da fila. O organizador pode ganhar ainda mais criando uma
lista de falsos associados, os quais terão de ser "ressarcidos" antes
que pessoas de verdade cheguem a ponta da fila. O esquema entra em colapso
quando ninguém mais deseja se associar. Ainda, os esquemas podem não revelar ou
tentar exagerar a posição na fila de um eventual interessado, o que basicamente
significa que o esquema é uma loteria. Baseando-se nisso, alguns países
baixaram leis decretando que esquemas em matriz são ilegais.
Comparações com Marketing Multinível
O Marketing Multinível (MMN)
funciona recrutando pessoas para vender, divulgar ou consumir um produto.
Recebe comissão em forma de bônus quem recruta pessoas para vender ou
representar seus produtos, como seus "downlines" (ou "parceiros
de negócio"). Pode ser exigido dos novos associados que paguem pelo
treinamento/material de propaganda, ou que comprem uma grande quantidade dos
produtos para o sistema que irão vender. Um teste de legalidade utilizado
amiúde é verificar se o MMN ou empresa em questão obtém pelo menos 70% de sua
renda de vendas a varejo para não-membros. Nos Estados Unidos, o Federal Trade Commission
dá dicas para que membros em potencial de MMN possam identificar aqueles que
parecem ser esquemas em pirâmide.
Legislação pertinente
Em Portugal
Em Portugal, os esquemas de
pirâmide efectuados pelas empresas perante os consumidores são considerados
prática comercial desleal e como tal proibidos por lei, nos termos da alínear)
do artigo 8.º do Decreto-Lei nº 57/2008, de 26 de Março9 , que estabelece que é
considerada prática enganosa (e consequentemente desleal) «Criar, explorar ou
promover um sistema de promoção em pirâmide em que o consumidor dá a sua
própria contribuição em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que
decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema;».
No Brasil
No Brasil, a lei n. 1.521, de 26
de dezembro de 1951, que trata dos crimes contra a economia popular10 , dispõe
em seu art. 2º, inciso IX, que constitui crime contra a economia popular, punível
com 6 meses a 2 anos de detenção, "obter ou tentar obter ganhos ilícitos
em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante
especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve",
"cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
FONTE: WIKPÉDIA
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